Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a...
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Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 13h55, com 11...
Messias Donato, autor do projeto O Projeto de Lei 4149/24 regulamenta o fornecimento de alimentação especial em estabelecimentos de saúde para
Presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB), a sessão plenária desta quinta-feira (20/2), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal...
O Projeto de Lei 3373/24 cria carteiras de identidade digitais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de Down. A proposta tramita na...
Gambale propôs prioridade para projetos nas áreas de saúde e segurança O deputado Rodrigo Gambale (SP) assumiu a liderança do...
Nota Fiscal Paulista: um dia depois de completar 50 anos, moradora de Hortolândia ganha R$ 1 milhão Ao completar 50 anos, uma moradora de...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou 37 projetos de lei ordinária ao longo de 2024, dos quais 22 foram sancionados e transformados em leis
Às vésperas de um novo ano, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresenta algumas das...
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade
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